Sobre o projecto

A Assistência Técnica de Apoio a Angola sobre Normas de Segurança e Qualidade é um projecto financiado pela União Europeia que visa reforçar o Sistema Angolano de Qualidade, nomeadamente na área de segurança e qualidade alimentar.

Missão

O projecto vai aportar maior capacidade e fortalecer as competências nacionais em termos do cumprimento das normas de segurança e de qualidade, via dois grandes desígnios:

O primeiro desígnio, melhorar o SAQ, passa por aumentar e aprimorar a capacidade de realizar testes laboratoriais a nível nacional, através do reforço das competências analíticas dos técnicos dedicados à análise de alimentos, do apoio ao processo de acreditação do Laboratório Central Agro-alimentar do Serviço Nacional de Controlo de Qualidade dos Alimentos (SNCQA) e do suporte à criação de uma rede de laboratórios nacional.

O segundo desígnio, melhorar os conhecimentos sobre os requisitos dos mercados da União Europeia e da SADC, envolve (entre outras actividades): a revisão da legislação e regulamentação nacionais de modo a determinar a melhor forma de adaptar o quadro nacional às exigências do mercado internacional; a divulgação do conhecimento sobre as exigências destes mercados aos produtores, incluindo o apoio à comercialização de produtos agrícolas de valor acrescentado; e ainda o estabelecimento de um mecanismo nacional de diálogo público-privado.

A direcção do projecto está a cargo do Comité Directivo presidido por representantes do Ministério da Agricultura e Florestas, e composto por representantes do Ministério da Indústria e do Comércio, Ministério da Saúde e Ministério da Economia e Planeamento. A implementação da assistência técnica está a cargo do consórcio internacional de consultores, composto pela LBC e pela SGS Portugal.

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Entidades

A assistência Técnica de Apoio a Angola sobre Normas de Segurança e Qualidade conta com a participação de múltiplas entidades do Governo de Angola.

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Financiador

A plataforma SmartQuality e o projecto de Assistência Técnica de Apoio a Angola sobre Normas de Segurança e Qualidade são financiados pela União Europeia.

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Parceiros

O projecto de Assistência Técnica de Apoio a Angola sobre Normas de Segurança e Qualidade dispõe de uma rede de parceiros internacionais.

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