Colaborações
A Assistência Técnica de Apoio a Angola sobre Normas de Segurança e Qualidade é um projecto do Governo angolano financiado pela União Europeia marcado por inúmeras iniciativas e experiências que, ao longo dos últimos dois anos, permitiram a partilha de conhecimento entre entidades de Angola e internacionais.
Com o objectivo de reforçar o Sistema Nacional da Qualidade na área da segurança e qualidade dos alimentos, este projecto (que conta com o financiamento da União Europeia) tem facilitado o diálogo e estabelecido diversas pontes entre órgãos nacionais e os seus homólogos internacionais, nomeadamente em Portugal e em Moçambique.
Direção Geral de Alimentação e Veterinária
A visita de uma comitiva angolana à DGAV em Portugal, em Novembro de 2023, marcou um momento importante para o projecto. Através das fotografias disponíveis na Galeria de Imagens podemos observar a comitiva a interagir com os colaboradores da DGAV, debatendo e partilhando conhecimentos sobre políticas de segurança alimentar, protecção e saúde animal, além da gestão do Sistema de Segurança Alimentar. Esta colaboração entre as entidades evidencia o compromisso mútuo em promover altos padrões de qualidade e segurança alimentar, especialmente em Angola. As imagens destacam a importância da cooperação internacional na procura por soluções e melhores práticas para garantir a saúde pública e a protecção dos consumidores.
A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) tem um papel essencial na formulação, na implementação e na análise das políticas que abordam questões de segurança alimentar, protecção e saúde animal, além de protecção vegetal e fitossanidade. Além de ser a autoridade sanitária veterinária e fitossanitária nacional em Portugal, a DGAV também actua como a autoridade para medicamentos veterinários e supervisiona o Sistema de Segurança Alimentar.
Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV)
O português INIAV, parceiro estratégico no sector agrícola e veterinário, foi essencial em duas importantes iniciativas. Em Novembro de 2023 recebeu uma comitiva angolana nas suas instalações, proporcionando um momento de partilha de conhecimento e diálogo com especialistas dedicados à investigação em agricultura e veterinária. Esta visita destacou o compromisso conjunto em promover avanços científicos e tecnológicos, reforçando os laços entre Angola e Portugal.
O INIAV é um laboratório governamental responsável por pesquisas nas áreas de agricultura, florestas e desenvolvimento rural, concentrando-se em estudos agronómicos e veterinários. É ainda responsável pela gestão, em Portugal, dos laboratórios nacionais de referência para doenças e pragas que afectam plantas e animais.
Já em Novembro de 2024, dois técnicos do Instituto de Investigação Veterinária de Angola, Filomena Freire e Chigaheca Martins, realizaram estágios no Laboratório de Saúde Animal do INIAV, em Oeiras. Esta experiência teve como objectivo aprofundar competências e desenvolver novos conhecimentos em saúde animal e segurança alimentar, contribuindo para o fortalecimento das capacidades técnicas e científicas entre as duas instituições.
Instituto Português da Qualidade (IPQ)
O IPQ desempenhou um papel central em três importantes iniciativas de colaboração com Angola. Em Novembro de 2023 recebeu uma delegação angolana para discutir temas de normalização e metrologia. Durante os encontros foram partilhados experiências e conhecimentos sobre padrões de qualidade e técnicas de medição, reforçando a cooperação entre os dois países e promovendo a excelência nos padrões de qualidade.
Em Julho de 2024 realizou-se o webinar “Normalização – objetivos, princípios e estrutura”, marcando o início de uma série de formações no âmbito da Assistência Técnica a Angola sobre normas de segurança e qualidade. Este evento destacou os fundamentos da normalização e foi um passo importante para a capacitação técnica das entidades angolanas.
Em Novembro de 2024 dois técnicos do Instituto Nacional das Infra-Estruturas da Qualidade (INIQ) de Angola participaram na 2.ª edição do Curso de Experimentadores Metrologistas (CEM), organizado pelo IPQ. A formação abordou temas como o controlo metrológico e a análise de gases de escape, fortalecendo competências técnicas e estreitando os laços institucionais. Estas iniciativas reflectem o compromisso mútuo de promover padrões de qualidade e segurança entre Portugal e Angola.
O Instituto Português da Qualidade desempenha um papel fundamental como organismo nacional de normalização e instituição nacional de metrologia. Responsável por coordenar o Sistema Português da Qualidade (SPQ) e outros sistemas de qualificação regulamentar atribuídos por lei, o IPQ promove a padronização e a qualidade em diversos sectores em Portugal.
Instituto Nacional de Normalização e Qualidade de Moçambique (INNOQ)
Em Novembro de 2023, durante a visita a Portugal, uma comitiva angolana teve a possibilidade de interagir remotamente com representantes do INNOQ, onde puderam explorar as estratégias e iniciativas promovidas pelo instituto para fortalecer a qualidade e a conformidade com as normas em Moçambique. Durante esta sessão foi apresentada a Política Nacional de Qualidade de Moçambique, o seu desenvolvimento e desafios de implementação. Esta troca de informações e conhecimentos é fundamental para fortalecer a cooperação e promover a melhoria contínua dos padrões de qualidade em Moçambique e em Angola.
O Instituto Nacional de Normalização e Qualidade de Moçambique é essencial para estabelecer e promover padrões de qualidade e segurança no país. Como principal órgão nacional neste campo, o INNOQ tem como objectivo desenvolver e aplicar normas e regulamentos que estimulem a qualidade e a competitividade em diversos sectores da economia moçambicana. Noutras palavras, o INNOQ está responsável por implementar a política nacional da qualidade em Moçambique, através de actividades como normalização, metrologia, certificação e gestão da qualidade.
Instituto Nacional de Saúde (INSA) Dr. Ricardo Jorge
Dois técnicos do Instituto Nacional de Investigação em Saúde (INIS) de Angola participaram num estágio no Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (Instituto Ricardo Jorge), em Lisboa, entre 2 e 27 de Junho de 2025. Este curso de formação em Portugal realizou-se no âmbito da Assistência Técnica de Apoio a Angola sobre Normas de Segurança e Qualidade.
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge foi fundado em 1899 pelo médico e humanista Ricardo Jorge. Como braço laboratorial do sistema de saúde português, o instituto desenvolve missões como o laboratório do Estado no sector da saúde, laboratório nacional de referência e o observatório nacional de saúde.
O estágio dos dois técnicos especializados do INIS no Instituto Ricardo Jorge visou reforçar as suas competências e desenvolver novos conhecimentos na área da saúde e segurança alimentar, assim como na gestão e no controlo da qualidade, com especial enfoque na norma ISO 17025 (que estabelece os requisitos para a competência técnica e a imparcialidade de laboratórios de ensaio e calibração).
A participação dos técnicos nesta acção de formação no Instituto Ricardo Jorge perfaz um total de dez estágios internacionais organizados no âmbito da Assistência Técnica.
Ministério da Agricultura e Alimentação de Portugal
O Ministério da Agricultura e Alimentação português desempenha um papel crucial na formulação e implementação de políticas relacionadas com a agricultura, segurança alimentar e desenvolvimento rural em Portugal. Como parte integrante do Governo português, o ministério tem a responsabilidade de promover a sustentabilidade agrícola, garantir a segurança e qualidade dos alimentos produzidos e consumidos no país, bem como fomentar o desenvolvimento e modernização do sector agrícola.
Em Novembro de 2023 o Ministério da Agricultura e Alimentação de Portugal recebeu, através do Secretário de Estado da Agricultura Gonçalo Rodrigues, uma delegação angolana numa sessão privada, onde se destacou a importância da colaboração e da articulação interministerial no sector, assim como a disponibilidade do ministério em criar pontes para promover possíveis sinergias e estratégias de cooperação com as contrapartes angolana.
