Seminário sobre contaminantes alimentares e factores de risco em Angola destaca papel crucial dos laboratórios no controlo da qualidade

Decorreu em Luanda esta quinta-feira, 29 de Fevereiro, o seminário “Casuística de contaminantes alimentares e factores de risco em Angola”. A iniciativa – realizada no âmbito da Assistência Técnica de Apoio a Angola sobre Normas de Segurança e Qualidade, um projecto do Governo angolano financiado pela União Europeia – contou com a participação do ecossistema da qualidade alimentar no país.

No evento, peritos de três grandes laboratórios de controlo da qualidade dos alimentos em Angola apresentaram os principais contaminantes alimentares detectados no país e os seus factores de risco. Conclui-se, a partir das intervenções no seminário, que os laboratórios de controlo da qualidade dos alimentos desempenham um papel crucial junto dos intervenientes no ecossistema da segurança e qualidade alimentar nacional, tanto públicos como privados. De realçar ainda o suporte e a formação fornecidos aos laboratórios (no âmbito do projecto Assistência Técnica de Apoio a Angola sobre Normas de Segurança e Qualidade), fundamentais para o desenvolvimento dos seus técnicos.

A primeira oradora, Wladimira Pedro Gaspar, chefe de departamento do Laboratório Central Agro-Alimentar de Luanda do Serviço Nacional de Controlo da Qualidade dos Alimentos (SNCQA), começou por elucidar sobre o papel do SNCQA enquanto órgão do Ministério da Agricultura e Florestas, sendo responsável por “garantir a gestão do controlo de qualidade e salubridade dos alimentos”. A entidade é representada pelo Laboratório Central em Luanda e três Laboratórios Regionais (em Benguela, Cabinda e no Cunene). Wladimira Pedro Gaspar detalhou que em 2023 o Laboratório Central Agro-Alimentar de Luanda analisou 17.562 amostras, destacando-se como principais contaminantes alimentares as bactérias salmonela (responsável pela febre tifóide e doenças diarreicas) e Escherichia coli (E. coli, que causa intoxicações alimentares).
Para a responsável,

Para a responsável, os principais factores de risco são: falhas nas boas práticas de fabricação; manipulação inadequada (o que leva a contaminação cruzada); os equipamentos de uso individual; transporte e armazenamento inadequados (temperatura, luz e higiene; manuseamento). Como tal, as estratégias de mitigação destes factores são a implementação de boas práticas; a formação dos profissionais; o uso de equipamento de protecção individual; o cumprimento das normas e regulamentos de acondicionamento; a implementação de boas práticas de higiene e de manipulação; implementação do sistema de segurança alimentar APPCC – Análise de Perigos e Controlo dos Pontos Críticos; e a garantia da qualidade do produto final, com a realização de análises laboratoriais.

Wladimira Pedro Gaspar concluiu a intervenção referindo que “a segurança dos alimentos em Angola deve ser resultante de um trabalho multissectorial, realizado de forma harmoniosa e em simbiose entre os diferentes actores envolvidos. Precisamos que todos os intervenientes na cadeia e todos os laboratórios estejam a trabalhar harmoniosamente, e com o mesmo objectivo: levar alimentos seguros e de qualidade à população angolana”.

Seguiu-se Victor Manuel, técnico no Departamento de Investigação Científica, Monitoramento e Supervisão da Qualidade, do Instituto Nacional de Controlo da Qualidade da Indústria e Comércio (INACOQ) – tutelado pelo Ministério da Indústria e Comércio, que fez um enquadramento do INACOQ enquanto a autoridade nacional de avaliação, certificação e monitorização dos padrões alimentares, actuando sobretudo nos sectores secundários e terciários (indústria, comércio, hotelaria e afins), mas também apoiando entidades do sector primário.

Em 2023 o INACOQ analisou 6.067 amostras, em que 158 (3%) foram consideradas impróprias para consumo humano; de que se destacam os coliformes termotolerantes, aeróbios mesófilos, asalmonela, bolores e leveduras como principais contaminantes alimentares; no caso da água, o pH é também um factor a considerar nas amostras impróprias para consumo.

A última intervenção foi levada a cabo por Erivelta João, responsável pelo Departamento de Saúde Ambiental do Instituto Nacional de Investigação em Saúde (INIS), acompanhada por Miguel Félix, responsável de Vigilância Ambiental e da Pólio. O INIS actua como coordenador da investigação em saúde; desenvolve a actividade de vigilância epidemiológica; é o laboratório de referência para doenças de notificação obrigatória e outras doenças emergentes ou re-emergentes; é o laboratório central coordenador de referência para vigilância sanitária ambiental; realiza ainda formação em saúde pública, organiza e gere o sistema integrado de informação laboratorial. No âmbito da saúde ambiental, o INIS conta com seis laboratórios: de Vigilância Ambiental da Pólio, de Química de Águas, de Bromatologia, de Toxicologia, de Microbiologia de Água, de Microbiologia de Alimentos.

Em 2023, nas 641 amostras analisadas no Laboratório de Microbiologia de Alimentos, 53 foram consideradas impróprias. Quanto aos principais contaminantes alimentares detectados, destacou-se a bactéria E. coli em alimentos prontos para consumo.

Assim, as estratégias de mitigação de factores de risco para produtores ou retalho implementadas pelo INIS consistem em executar vigilâncias sanitárias; sensibilização; educação para a saúde; formação e capacitação; assim como investigação de surtos epidemiológicos.

Este evento foi uma oportunidade única para destacar o papel crucial dos laboratórios de controlo da qualidade dos alimentos perante os intervenientes no ecossistema da segurança e qualidade alimentar nacional, tanto públicos como privados; bem como para realçar o suporte e a formação fornecidos aos laboratórios no âmbito do projecto Assistência Técnica de Apoio a Angola sobre Normas de Segurança e Qualidade, financiado pela União Europeia, que têm sido fundamentais para o desenvolvimento dos seus técnicos.

29 Fevereiro 2024