Financiador
A União Europeia, representada em Angola desde 1986 através da sua Delegação em Luanda, tem sido o principal doador de fundos à nação.
Desde a década de 1980, a União Europeia já investiu em torno de 1.050 milhões de euros no desenvolvimento de Angola, através da execução de projectos de apoio em diversos sectores. Estes investimentos são direccionados tendo em consideração as necessidades e as prioridades das políticas, bem como a estratégia de desenvolvimento delineada pelo Governo angolano. Esta cooperação é realizada por meio de duas modalidades principais: parcerias bilaterais com o Executivo de Angola e suporte a organizações da sociedade civil.
Desde o término da guerra em 2002, Angola tem testemunhado avanços significativos tanto na esfera económica como política. No entanto, o país ainda se depara com desafios consideráveis no âmbito do desenvolvimento. Estes desafios incluem a necessidade de reduzir a dependência do petróleo e de promover a diversificação da economia, bem como a urgência de reconstruir infra-estruturas. É ainda fundamental melhorar a capacidade institucional, a governança e os sistemas de gestão das finanças públicas. Investimentos contínuos em indicadores de desenvolvimento humano e na melhoria das condições de vida da população também são essenciais para o progresso sustentável de Angola.
1.050€ milhões
Investidos pela União Europeia desde 1986 no desenvolvimento de vários sectores de actividade
3.6€ milhões
Financiamento da União Europeia ao projecto de Assistência Técnica de Apoio a Angola sobre Normas de Segurança e Qualidade
As prioridades da parceria bilateral entre a União Europeia e Angola
A União Europeia destaca-se como o principal doador de apoio a Angola, por meio do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED). A estratégia bilateral de cooperação entre a União Europeia e o Governo de Angola visa apoiar o desenvolvimento do país, através do combate à pobreza e da promoção da realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, enfatizando o fortalecimento das instituições e a capacitação das pessoas envolvidas.
A União Europeia está a fornecer apoio ao Governo de Angola via o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) na revisão e na aplicação da sua política de ajuda social. Este apoio insere-se no projecto APROSOC – Apoio à Protecção Social em Angola, o qual tem como objectivo abordar as limitações existentes nos sectores relevantes, enquanto fortalece a capacidade institucional e a sustentabilidade a longo prazo.
Neste contexto, as prioridades incluem o fortalecimento do ensino básico (sobretudo o primário), e a formação de professores, bem como o desenvolvimento da formação profissional e do ensino superior.
A União Europeia doou 20 milhões de euros ao Programa de Apoio ao Ensino Primário em Angola (PAEP) para reforçar os esforços do Governo angolano em garantir um ensino primário universal.
A União Europeia apoia ainda a educação em Angola através do Erasmus+ ou do Programa de Mobilidade Académica Intra-África, entre outros.
Desenvolvimento sustentável
A União Europeia, em conjunto com os seus Estados-membros, está empenhada em assumir uma posição de liderança na execução da Agenda 2030 e nos seguintes cinco aspectos do desenvolvimento sustentável:
1.
Pessoas
Acabar com a probreza e a fome em todas as formas e garantir a dignidade e igualdade.
2. Parcerias
Implementar trabalho de desenvolvimento via parcerias globais.
3.
Planeta
Proteger gerações futuras da destruição ambiental e o esgotamento de recursos.
4.
Paz
Criar sociedades pacíficas, justas e inclusivas.
5. Prosperidade
Garantir vidas prósperas e gratificantes em harmonia com a natureza.
Em Angola, a União Europeia está alinhada com os objectivos do Governo para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, com enfoque em três prioridades:
As alterações climáticas são um dos desafios globais que aumentam a vulnerabilidade dos países em desenvolvimento, sendo necessárias medidas adicionais, pelo que também são uma prioridade da União Europeia na cooperação para o desenvolvimento.
Programa FRESAN
Outro projecto relevante na área da segurança alimentar em Angola é o Programa FRESAN – Fortalecimento da Resiliência e da Segurança Alimentar e Nutricional em Angola, que tem como objectivo contribuir para a redução da fome, da pobreza e da vulnerabilidade à insegurança alimentar e nutricional nas províncias do sul do país mais afectadas pelas alterações climáticas – o Cunene, a Huíla e o Namibe.
Trata-se de uma iniciativa do Governo de Angola financiada pela União Europeia, que concedeu um financiamento de 65 milhões de euros ao Porgrama FRESAN para o período de 2018 a 2025.
Ao longo de mais de 30 anos de cooperação, a União Europeia tem permanecido o principal doador em Angola, financiando projectos em diversos sectores. O Programa FRESAN, essencial para os esforços de combate à pobreza e fortalecimento da segurança alimentar liderados pelo Governo angolano, concentra-se na promoção da agricultura familiar sustentável nas províncias do Cunene, da Huíla e do Namibe. Por meio de uma abordagem holística baseada em quatro componentes interligados, o programa visa enfrentar as causas da insegurança alimentar e nutricional, bem como as vulnerabilidades decorrentes das alterações climáticas e lacunas institucionais a níveis central e regional.
O Programa FRESAN é composto por quatro componentes principais:
a) Resiliência e produção sustentável da agricultura familiar, com o objectivo específico de fortalecer a resiliência da agricultura familiar face às mudanças climáticas.
b) Melhoria da nutrição através de transferências sociais com foco na educação e na alimentação. Visa melhorar a ingestão de alimentos, a qualidade da dieta e o acesso a água, fornecendo suplementos de rendimento sazonais para aumentar o acesso a alimentos durante os períodos de maior escassez, através de processos de dinheiro por trabalho para reabilitar/construir infra-estruturas de água.
c) Fortalecimento institucional e gestão de informação multissectorial, com o objectivo específico de compilar e reorganizar mecanismos de informação e de coordenação para a segurança alimentar e nutricional, bem como para as mudanças climáticas.
d) Teste de acções sensíveis à nutrição com boa relação custo-benefício, visando compilar e reorganizar mecanismos de informação para a segurança alimentar e nutricional, juntamente com as mudanças climáticas.
Saiba mais sobre o Programa FRESAN.
