Guias de Rastreabilidade Alimentar apresentados em workshop

O workshop de apresentação dos cinco Guias de Rastreabilidade Alimentar, que decorreu dia 30 de Janeiro em Luanda, contou com mais de 50 participantes. Produzidos no âmbito da Assistência Técnica de Apoio a Angola sobre Normas de Segurança e Qualidade (projecto do Governo angolano financiado pela União Europeia), os guias foram sendo desenvolvidos com o apoio de várias entidades ao longo de workshops de trabalho (presenciais e online), nomeadamente a Direcção Nacional de Agricultura e Pecuária (DNAP); o Instituto dos Serviços de Veterinária (ISV); o Instituto de Investigação Veterinária (IIV); o Serviço Nacional de Controlo da Qualidade dos Alimentos (SNCQA); a Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA); o Instituto Nacional do Controlo da Qualidade da Indústria e Comércio (INACOQ); a Direcção Nacional de Pescas e Sal; e o Instituto Nacional de Apoio à Indústria Pesqueira.

O projecto de Assistência Técnica desenvolveu assim os guias especificamente para o mercado angolano com a colaboração das entidades mencionadas, de que resultou o levantamento de conteúdo essencial. O conjunto dos guias fornece informação prática e detalhada no sentido de garantir que os alimentos são rastreados ao longo da cadeia de valor, desde a produção ao consumo. São apresentadas as melhores práticas internacionais aos operadores no sector alimentar, apoiando-os para que possam desenvolver os seus sistemas de rastreabilidade no contexto de Angola.

Os cinco volumes, com anexos práticos que podem ser adaptados e utilizados pelos operadores na implementação dos seus sistemas de rastreabilidade, versam os seguintes temas:

1. Introdução à rastreabilidade
2. Rastreabilidade interna
3. Retirada do mercado
4. Rotulagem
5. Registo e aprovação de estabelecimentos

A apresentação dos documentos esteve a cargo de Miguel Lamela e de Helena Pinto, peritos no sector agro-alimentar com experiência nas entidades portuguesas Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) e Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV). Este workshop visou demonstrar como os guias podem apoiar os operadores e as autoridades competentes a implementarem e a controlar os princípios de rastreabilidade no sector alimentar em Angola.

Os cinco Guias de Rastreabilidade Alimentar – que vão estar disponíveis para consulta pública – são mais uma etapa no conjunto de iniciativas já realizadas no quadro da rastreabilidade alimentar pelo Executivo angolano com o apoio da União Europeia, e de que são exemplo os seminários “Vamos falar de rastreabilidade alimentar!”, ou os webinars “Mais rastreabilidade alimentar” (que vão decorrer em Fevereiro deste ano).

30 Janeiro 2025