Comité Directivo da Assistência Técnica reúne de novo

Na semana em que se assinala o Dia Mundial da Segurança Alimentar (7 de Junho) – e cujo tema este ano é “Segurança alimentar: ciência em acção” –, o Comité Directivo do Projecto da Assistência Técnica de Apoio a Angola sobre Normas de Segurança e Qualidade (iniciativa do Governo angolano com financiamento da União Europeia) reuniu pela segunda vez. O evento teve lugar nas instalações da ENAPP – Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas, em Luanda.

Participaram na reunião o secretário de Estado para a Agricultura e Florestas, Castro Camarada, em representação do Ministério da Agricultura e Florestas – o principal beneficiário da Assistência Técnica; o secretário de Estado para a Saúde Pública, Carlos Pinto Sousa, em representação do Ministério da Saúde – beneficiário da Assistência Técnica; a directora do Instituto Nacional das Infra-Estruturas de Qualidade (INIQ), Olga Afonso, em representação do Ministério da Indústria e Comércio – também beneficiário da Assistência Técnica; bem como a embaixadora da União Europeia em Angola, Rosário Bento Pais.

Marcaram presença no encontro também os pontos focais representantes dos Ministérios envolvidos no projecto e que compõem o Comité Técnico de Coordenação, assim como representantes da Delegação da União Europeia em Angola, representantes do consórcio internacional composto pelas empresas Leadership Business Consulting (LBC) e SGS Portugal – Sociedade Geral de Superintendência (ambas responsáveis pela implementação da Assistência Técnica de Apoio a Angola sobre Normas de Segurança e Qualidade) e ainda representantes da empresa GestLab (fornecedora de serviços de software de gestão de informação de laboratório, que participa no projecto enquanto provedora de serviços).

O Comité Directivo tem como missão a supervisão e a orientação geral, através da tomada de decisões de âmbito estratégico e do seguimento da execução do projecto de Assistência Técnica de Apoio a Angola sobre Normas de Segurança e Qualidade, que se insere no Programa Regional de Apoio à Criação de Emprego ao Clima de Investimento em Angola (assinado entre o Governo angolano e a União Europeia).

Neste segundo encontro o Comité Directivo analisou os mais recentes desenvolvimentos do projecto e os resultados, nomeadamente: o lançamento dos Guias de Rastreabilidade Alimentar; a capacitação dos beneficiários em matérias de rastreabilidade alimentar e em monitorização de resíduos de pesticidas e medicamentos veterinários; a dinamização no âmbito do projecto da plataforma SmartQuality (que já conta com mais de 75 módulos de formação disponíveis online); e ainda a evolução do apoio ao processo de acreditação do Laboratório Central Agro-Alimentar de Luanda do Serviço Nacional de Controlo da Qualidade dos Alimentos (SNCQA), do Ministério da Agricultura e Floresta. Neste último ponto, de destacar os progressos na implementação de um sistema de gestão mais robusto e capaz de responder aos critérios de boas práticas internacionais, o desenvolvimento do software de gestão de informação do laboratório e a conclusão do plano de formação de apoio ao processo de acreditação.

Por fim, foram debatidos os presentes desafios do projecto e elaborado um conjunto de novas recomendações a adoptar de modo a superar os desafios e a potenciar os resultados da Assistência Técnica, cuja conclusão está prevista para o final deste ano.

5 Junho 2025