1.º Comité Directivo da Assistência Técnica de Apoio a Angola sobre Normas de Segurança e Qualidade analisa resultados alcançados pelo projecto
O Comité Directivo da Assistência Técnica de Apoio a Angola sobre Normas de Segurança e Qualidade (um projecto do Governo angolano com financiamento da União Europeia) teve a sua primeira reunião a 14 de Novembro, nas instalações da ENAPP – Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas, em Luanda.
Participaram no 1.º Comité Directivo o secretário de Estado para o Planeamento, Luís Epalanga, em representação do Ministério do Planeamento – o Ordenador Nacional; o secretário de Estado para a Agricultura e Florestas, Castro Camarada, em representação do Ministério da Agricultura e Florestas – o principal beneficiário da Assistência Técnica; a secretária de Estado para o Comércio e Serviços, Augusta Fortes, em representação do Ministério da Indústria e do Comércio – beneficiário da Assistência Técnica; a directora-adjunta para a Área Científica do Instituto Nacional de Investigação em Saúde, Joana Paula Paixão, em representação do Ministério da Saúde – também beneficiário da Assistência Técnica; e a embaixadora da União Europeia em Angola, Rosário Bento Pais.
Marcaram presença no encontro também os pontos focais representantes dos Ministérios envolvidos no projecto e que compõem o Comité Técnico de Coordenação, assim como representantes da Delegação da União Europeia em Angola, e representantes do consórcio internacional composto pelas empresas Leadership Business Consulting (LBC) e SGS Portugal – Sociedade Geral de Superintendência (responsáveis pela implementação da Assistência Técnica de Apoio a Angola sobre Normas de Segurança e Qualidade).
O Comité Directivo tem como missão a supervisão e a orientação geral, através da tomada de decisões de âmbito estratégico e do seguimento da execução do projecto de Assistência Técnica de Apoio a Angola sobre Normas de Segurança e Qualidade, que se insere no Programa Regional de Apoio à Criação de Emprego ao Clima de Investimento em Angola (assinado entre o Governo angolano e a União Europeia).
Neste primeiro encontro o Comité Directivo reviu os objectivos da Assistência Técnica de Apoio a Angola sobre Normas de Segurança e Qualidade, e analisou os resultados alcançados, de que se destacam: as iniciativas de formação ao ecossistema angolano da segurança dos alimentos, que incluíram mais de 100 horas de capacitação e a produção de dezenas de módulos de formação (disponíveis online, na plataforma SmartQuality, smartquality.ao); o apoio ao processo de acreditação do Laboratório Central Agroalimentar de Luanda do Serviço Nacional de Controlo da Qualidade dos Alimentos (SNCQA), do Ministério da Agricultura e Florestas; assim como diversos outros resultados atingidos no quadro do reforço da legislação e da regulamentação nacionais na segurança dos alimentos; e ainda o apoio ao desenvolvimento dos processos de rastreabilidade alimentar e de monitorização de resíduos de pesticidas e medicamentos veterinários em Angola.
Por fim, foram debatidos alguns dos desafios com os quais o projecto se tem vindo a deparar em termos dos seus objectivos de formação e de capacitação, tendo sido discutido um conjunto de recomendações a adoptar de modo a superar estes desafios e a potenciar os resultados que a Assistência Técnica pode vir a produzir. Estas recomendações são os próximos passos do projecto de Assistência Técnica de Apoio a Angola sobre Normas de Segurança e Qualidade, que decorre até ao final do ano de 2025.
15 Novembro 2024
