Guias de Rastreabilidade Alimentar
Guias de Rastreabilidade Alimentar
Os Guias de Rastreabilidade Alimentar são um conjunto de cinco documentos que tem como objectivo divulgar os princípios de rastreabilidade dos alimentos no sector alimentar. Foram especificamente desenvolvidos para o contexto de Angola, tendo em conta a legislação e a regulamentação nacional, mas procuram também destacar as melhores práticas internacionais e apoiar os operadores e as autoridades competentes pelo controlo da qualidade e segurança dos alimentos a implementar os princípios universais de rastreabilidade.
O primeiro guia apresenta uma introdução ao tópico da rastreabilidade alimentar, enquanto os restantes guias aprofundam temas específicos relacionados com a rastreabilidade, permitindo ao leitor apropriar-se de conhecimento geral e completo sobre o assunto.
Volume I:
Introdução à rastreabilidade
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Volume II:
Rastreabilidade Interna
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Volume III:
Retirada do Mercado
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Volume IV:
Rotulagem
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Volume V:
Registo e aprovação de estabelecimentos
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Este trabalho foi desenvolvido no âmbito do projecto Assistência Técnica de Apoio a Angola sobre Normas de Segurança e Qualidade, uma iniciativa do Governo de Angola financiada pela União Europeia, e faz parte de um conjunto vasto de actividades desenvolvidas com o objectivo apoiar a implementação de sistemas de rastreabilidade alimentar em Angola. Outras iniciativas de destaque incluem os seminários “Vamos Falar de Rastreabilidade Alimentar!“, os webinares “Mais Rastreabilidade” e o projecto-piloto de rastreabilidade alimentar “Mais Informação, Mais Segurança”.
Os Guias de Rastreabilidade Alimentar foram apresentados no dia 30 de Janeiro de 2025 por Miguel Lamela e Helena Pinto, peritos no sector agro-alimentar com experiência nas entidades portuguesas Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) e Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV).
Este workshop de apresentação contou com mais de 50 participantes, entre os quais representantes de várias entidades que colaboraram na elaboração dos documentos, nomeadamente a Direcção Nacional de Agricultura e Pecuária (DNAP); o Instituto dos Serviços de Veterinária (ISV); o Instituto de Investigação Veterinária (IIV); o Serviço Nacional de Controlo da Qualidade dos Alimentos (SNCQA); a Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA); o Instituto Nacional do Controlo da Qualidade da Indústria e Comércio (INACOQ); a Direcção Nacional de Pescas e Sal; e o Instituto Nacional de Apoio à Indústria Pesqueira.
