Assistência Técnica: último Comité Directivo destaca resultados positivos

O Comité Directivo do Projecto da Assistência Técnica de Apoio a Angola sobre Normas de Segurança e Qualidade reuniu-se pela 3.ª e última vez em Luanda, no dia 4 de Dezembro de 2025, no âmbito do evento final que assinalou a fase de encerramento desta iniciativa do Governo de Angola financiada pela União Europeia.

A reunião contou com a participação do Secretário de Estado para a Agricultura e Florestas, Castro Camarada, em representação do Ministério da Agricultura e Florestas (principal beneficiário da Assistência Técnica); do Secretário de Estado para a Saúde Pública, Carlos Pinto de Sousa, em representação do Ministério da Saúde; e do director do Instituto Nacional das Infra-Estruturas de Qualidade (INIQ), Carmo dos Santos, em representação do Ministério da Indústria e Comércio. Participou também a chefe de cooperação da Delegação da União Europeia em Angola, Mateja Peternelj. E estiveram presentes os pontos focais dos Ministérios envolvidos, que integram o Comité Técnico de Coordenação; representantes da Delegação da União Europeia; bem como membros do consórcio internacional composto pela LBC e pela SGS Portugal, responsáveis pela implementação da Assistência Técnica.

Ao longo da sessão, o Comité analisou o conjunto de resultados alcançados durante os três anos de implementação do projecto (2023-2025). Este período foi marcado por avanços significativos no reforço do Sistema Angolano da Qualidade (SAQ), na capacitação técnica de instituições públicas e privadas, e na promoção de práticas alinhadas com normas internacionais de segurança e qualidade dos alimentos. Foram ainda destacados os progressos registados desde a anterior reunião do CDP, com especial enfoque na implementação das recomendações então formuladas, evidenciando o empenho das equipas técnicas e institucionais envolvidas.

Na mesma sessão foram discutidos os próximos passos necessários para assegurar a sustentabilidade dos resultados alcançados, garantindo que os benefícios do projecto se prolongam para além do seu encerramento formal.

Esta reunião – preparada no dia anterior, pelo Comité Técnico de Coordenação – marcou assim o encerramento oficial da actividade do Comité Directivo, simbolizando o culminar de um ciclo de cooperação institucional iniciado em 2023, e deixando orientações claras para a continuidade dos esforços no domínio da qualidade e segurança dos alimentos em Angola.

Horas antes, no evento de encerramento da Assistência Técnica de Apoio a Angola sobre Normas de Segurança e Qualidade, tanto o Governo angolano como a União Europeia fizeram uma avaliação amplamente positiva do desempenho e dos impactos deste projecto, sublinhando o contributo da Assistência Técnica para o fortalecimento estrutural do sector da qualidade e segurança alimentar no país.

11 Dezembro 2025