Segurança e qualidade dos alimentos – um dos aspectos estruturantes da indústria e comércio

A segurança e qualidade dos alimentos foi destacada como um dos aspectos estruturantes do sector da indústria e comércio no Fórum Nacional para a Segurança dos Alimentos, que decorreu no Dia Mundial da Qualidade (14 de Novembro) na ENAPP – Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas, em Luanda.

Este evento foi realizado no âmbito das actividades da 7.ª edição da SENAQ – Semana Nacional da Qualidade ao abrigo do tema: “Qualidade: Abordagem Linear, Requisitos, Conformidade, Desempenho e Certificação”. A SENAQ é uma iniciativa anual promovida pelo INIQ – Instituto Nacional das Infra-Estruturas da Qualidade que visa celebrar e estimular os padrões de qualidade em Angola. 

O Fórum Nacional para a Segurança dos Alimentos – organizado em parceria entre a Assistência Técnica de Apoio a Angola sobre Normas de Segurança e Qualidade (um projecto do Governo financiado pela União Europeia) e o INIQ – promoveu o debate em torno da segurança e da qualidade dos produtos agro-alimentares e dos processos de produção, sensibilizando os participantes para a importância destes temas para a saúde pública e para o desenvolvimento económico.  

A agenda do Fórum foi composta por quatro painéis centrados nos tópicos: “Segurança alimentar vs. segurança dos alimentos”, “Segurança dos alimentos na perspectiva da produção”, “Os intervenientes na segurança dos alimentos”, e por fim “Produção, qualidade e os desafios para a exportação de alimentos”.

O encontro contou com diversos representantes do sector público do sistema angolano da qualidade (SAQ), bem como do sector privado, especialistas nacionais e internacionais, que abordaram questões fundamentais para o fortalecimento da cadeia de valor agro-alimentar em Angola. 

Augusta Fortes, secretária de Estado para o Comércio e Serviços (em representação do ministro da Indústria e Comércio, Rui Miguêns de Oliveira), explicou como o Fórum “promove uma análise cuidadosa ao tecido industrial e iniciativas que agregam valor e fortalecem o conteúdo local”. Referiu também que o evento, no âmbito da auto-suficiência alimentar e dos programas interdependentes (Planapecuária, Planagrão e Planapescas), visa esclarecer as responsabilidades de cada sector da economia, minimizando sobreposições de intervenções e promovendo uma gestão orçamental mais eficaz em cada cadeia de valor. 

Luís Epalanga, secretário de Estado para o Planeamento, manifestou o interesse do seu departamento ministerial em continuar a trabalhar para elevar os níveis de segurança alimentar com o objectivo de assegurar uma alimentação equilibrada, o aumento da produção nacional e a geração de emprego. Para o governante, a segurança alimentar, juntamente com a promoção do capital humano, é um dos pilares fundamentais do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN), cuja concretização implica a busca de soluções programáticas multifacetadas. 

Rosário Bento Pais, embaixadora da União Europeia em Angola, acrescentou que a segurança dos alimentos impacta a saúde e o bem-estar das populações, e é fundamental para o desenvolvimento sustentável da economia. Pelo que, perante os desafios enfrentados, Rosário Bento Pais considera fundamental que se actue de forma coordenada, colectiva e eficaz. “Angola tem dado passos importantes na implementação de políticas voltadas para a segurança dos alimentos. Os obstáculos que se apresentam são complexos e interdependentes, e as soluções exigem um esforço colectivo”. 

Por sua vez, Olga Dicamba, directora-geral do INIQ, frisou que o Fórum foi instituído com o objectivo de criar um ambiente propício para analisar, debater, e informar sobre questões inerentes à qualidade.

 15 Novembro 2024