Guia de Produtos Biológicos – oportunidade sustentável para Angola
Num contexto global em que os consumidores exigem, cada vez mais, práticas agrícolas responsáveis e transparentes, o “Guia de Produtos Biológicos” surge como um instrumento estratégico para impulsionar a produção sustentável em solo angolano. Desenvolvido no âmbito da Assistência Técnica de Apoio a Angola sobre Normas de Segurança e Qualidade (programa do Governo com financiamento da União Europeia), este guia aposta em elevar o valor agregado dos produtos angolanos para que se posicionem com vantagem nos mercados interno e externo.
A importância dos produtos biológicos
Os produtos biológicos (ou orgânicos) são alimentos de origem animal ou vegetal produzidos segundo práticas que privilegiem a sustentabilidade, minimizando o uso de químicos, aditivos e intervenções artificiais. A sua relevância vai além da qualidade alimentar: ajudam a preservar solos, a biodiversidade e a reduzir impactos ambientais, enquanto respondem a uma procura crescente por alimentos mais saudáveis.
O “Guia de Produtos Biológicos”, disponível na plataforma SmartQuality, apresenta-se como uma ferramenta de referência para produtores, entidades reguladoras e investidores interessados na produção biológica. E organiza-se em capítulos que cobrem temas fundamentais como:
- Regulação nacional: contextualiza diplomas como o Decreto Presidencial n.º 179/18, a Lei da Sanidade Animal e a Lei da Sanidade Vegetal, e salienta que, apesar destes instrumentos, ainda não existem normas nacionais que incidam em específico sobre a produção biológica.
- Regulação europeia: descreve os regulamentos europeus que definem as regras aplicáveis à cadeia alimentar biológica, o uso de insumos autorizados e rotulagem.
- Período de conversão: explica que as explorações devem passar por um período de transição, gerando desde cedo conformidade com requisitos, mesmo que os produtos ainda não sejam comercializados como biológicos.
- Exportação para a União Europeia: aborda os requisitos de equivalência, certificação e aceitação de sistemas de controlo externos para que produtos angolanos possam ser importados como biológicos na União Europeia.
Este guia reconhece que o mercado de produtos biológicos na União Europeia atingiu volumes elevados nos últimos anos, reflexo de consumidores mais conscientes – tendência que abre uma janela de oportunidade para Angola diversificar e se inserir neste segmento.
02 Outubro 2025
