Normas alimentares apresentadas em seminário

O Instituto Nacional das Infra-Estruturas da Qualidade (INIQ) realizou no dia 10 de Setembro o “Seminário de Divulgação de Normas”. Esta acção – que decorreu no âmbito da Assistência Técnica de Apoio a Angola sobre Normas de Segurança e Qualidade (iniciativa do Governo angolano com financiamento da União Europeia) – teve como objectivo consciencializar os intervenientes que actuam no Sistema Nacional da Qualidade para que os serviços, e os produtos colocados no mercado nacional e internacional, se adequem às exigências e normas internacionais.

Durante o seminário, Joana Leandro, chefe do departamento de Normalização, Avaliação da Conformidade e Formação no INIQ, abordou a importância das normas técnicas, dos métodos para a sua implementação, bem como os seus benefícios para as organizações e a sociedade. Acrescentou ainda que a normalização, alinhada com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentavel (ODS), visa ajudar a sociedade a crescer de forma sustentada, a criar uma economia competitiva, justa, verde e digital, e a tornar a vida dos cidadãos mais simples e segura.

Foram também apresentadas as normas internacionais ISO 22000 (Gestão de Segurança Alimentar), ISO 9001 (Gestão da Qualidade), ISO 14000 (Gestão Ambiental), e ISO 45001 (Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho), entre outras normas relevantes para o contexto angolano.

A implementação de normas contribui de modo significativo para a melhoria da competitividade das instituições, a eficiência dos processos e a conformidade com os requisitos legais e regulamentares. A divulgação das mesmas desempenha um papel crucial na padronização de processos, produtos e serviços em diversas indústrias.

De referir que o INIQ tem publicadas 698 normas no acervo normativo nacional, que cobrem diversas áreas, entre as quais 339 em materiais de construção; 116 em alimentos; 63 normas básicas; 57 em gestão da qualidade; 44 em combustíveis; 19 em transportes; 17 em gestão ambiental; 12 em comunicações; 9 no turismo; 6 em engenharia electrotécnica; 5 em manutenção de activos; 5 em protecção ambiental; 4 na agro-indústria; 2 em saúde.

Participaram neste seminário diversas instituições públicas e privadas, como o Ministério da Agricultura e Florestas (MINAGRIF); o Instituto Nacional de Controlo da Qualidade (INACOQ); o Serviço Nacional de Controlo da Qualidade dos Alimentos (SNCQA); a Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA); o Instituto Nacional de Investigação em Saúde (INIS); o Instituto Nacional de Investigação Pesqueira (INIP); a Associação de Pesca Artesanal, Semi-Industrial e Industrial de Luanda (APASIL); a AIPEX – Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações de Angola; o Serviço de Investigação Criminal (SIC); a organização não governamental WIMAfrica; a Cooperativa LIWUA; a empresa Global Rabi, entre outros intervenientes stakeholders com interesse no tema.

11 Setembro 2024