Assistência Técnica de Apoio a Angola sobre Normas de Segurança e Qualidade já arrancou

A Assistência Técnica de Apoio a Angola sobre Normas de Segurança e Qualidade: Rumo a um Crescimento Económico Nacional Sustentável e Inclusivo já está a decorrer. Este projecto do Governo de Angola, financiado pela União Europeia num valor de 3,2 milhões de euros, tem como principal objectivo reforçar o Sistema Angolano de Qualidade, no sentido de assegurar o cumprimento das normas técnicas de segurança e qualidade alimentar, a fim de aumentar e diversificar o crescimento económico de forma sustentável e inclusiva.

Fundamental para a União Europeia no seu apoio ao desenvolvimento de Angola, e para o país, a assistência técnica vai aportar maior capacidade e fortalecer as competências nacionais em termos do cumprimento das normas de segurança e de qualidade, via dois grandes desígnios: a melhoria do Sistema Angolano de Qualidade (SAQ) e a melhoria dos conhecimentos sobre os requisitos dos mercados da UE e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

O primeiro desígnio, melhorar o SAQ, passa por aumentar e aprimorar a capacidade de realizar testes laboratoriais a nível nacional, através do reforço das competências analíticas dos técnicos dedicados à análise de alimentos, do apoio ao processo de acreditação do Laboratório Central Agro-alimentar do Serviço Nacional de Controlo de Qualidade dos Alimentos (SNCQA) e do suporte à criação de uma rede de laboratórios nacional.

O segundo desígnio, melhorar os conhecimentos sobre os requisitos dos mercados da União Europeia e da SADC, envolve (entre outras actividades): a revisão da legislação e regulamentação nacionais de modo a determinar a melhor forma de adaptar o quadro nacional às exigências do mercado internacional; a divulgação do conhecimento sobre as exigências destes mercados aos produtores, incluindo o apoio à comercialização de produtos agrícolas de valor acrescentado; e ainda o estabelecimento de um mecanismo nacional de diálogo público-privado.

A direcção do projecto está a cargo do Comité Directivo presidido por representantes do Ministério da Agricultura e Florestas, e composto por representantes do Ministério da Indústria e do Comércio, do Ministério da Economia e Planeamento, e do Ministério da Saúde, bem como da Delegação da União Europeia em Angola. A implementação da assistência técnica está a cargo do consórcio LBC e SGS Portugal.

2 Novembro 2023